O Brasil precisa de uma reforma ambiental que vá além de promessas e coloque, de forma clara, proteção, fiscalização e segurança jurídica no centro das decisões públicas. Hoje, a fragilidade das regras, a demora na aplicação da lei e a pressão sobre biomas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal continuam permitindo o desmatamento, queimadas, contaminação da água e perda de biodiversidade.
Quando uma política ambiental falha, o impacto não fica restrito à natureza. Ele atinge diretamente comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas, agricultores, trabalhadores rurais e moradores das cidades, que sofrem com fumaça, escassez de água, solo degradado e eventos extremos cada vez mais frequentes. Se nada mudar, o país tende a pagar mais caro em saúde, energia, produção de alimentos e assistência após desastres.
A solução precisa é uma reforma ambiental que fortalece o licenciamento responsável, a fiscalização contínua e a proteção eficaz das atividades ambientais, sem prejudicar a proteção dos ecossistemas. O Brasil também deve dar mais estrutura aos órgãos ambientais, garantir a transparência nos processos e alinhar o desenvolvimento econômico com os limites ambientais reais.
Por isso, pedimos ao Congresso Nacional e ao Governo Federal que aprovem e implementem, com prioridade, uma reforma ambiental nacional que fortaleça a proteção dos biomas, a fiscalização e o cumprimento da lei. Essa decisão deve ser tratada como urgente e administrativa, com regras claras, recursos adequados e metas públicas de execução.
Uma reforma pode reduzir seriamente o avanço da destruição, dar mais previsibilidade aos setores que atuam dentro da lei e proteger o patrimônio natural que sustenta a vida, a economia e o futuro do país. O Brasil não precisa escolher entre crescer e preservar; precisa finalmente organizar suas regras para fazer as duas coisas com responsabilidade.